O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realiza, nesta quarta-feira (04/04), às 14h, cerimônia de inauguração do posto de atendimento do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC. O evento contará com a participação da Diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União, Vânia Vieira e do Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.
Todos os servidores do órgão participarão da apresentação que será também retransmitida às Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura através de videoconferência. O Ministério está se antecipando ao prazo estabelecido pela Casa Civil, que determina a inauguração do espaço até o próximo dia 06.
A partir de 16 de maio o MPA disponibilizará aos cidadãos que desejam apresentar pedido de informação com base naLei de Acesso à Informação, atendimento presencial na Sede do Ministério, em Brasília e em cada uma das 27 Superintendências Federais de Aquicultura e Pesca – SFPA, por meio de telefone, internet e Correios.
Os servidores da sede que atuarão no SIC já foram capacitados através de curso oferecido pela Controladoria Geral da União. Os servidores das superintendências também serão capacitados nos próximos dias.
Mais informações sobre o SIC podem ser obtidas através do site do MPA www.mpa.gov.br.
Saiba mais
De acordo com a CGU, o Ministério da Pesca e Aquicultura foi um dos primeiros a disponibilizar no site a estrutura estabelecida pela SECOM de acesso às informações específicas sobre a LAI (Lei de Acesso à Informação). Confira aqui.
Essa nova formatação substituirá o banner "Portal da Transparência" no site e terá documentos sobre ações e programas, licitações e contratos, SIC, sobre a LAI, despesas, convênios, perguntas frequentes e a auditorias.
fonte: www.mpa.gov.br
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