Imagem: arquivo Google
Cerca de dois mil pescadores artesanais representando dezoito estados brasileiros estiveram reunidos na semana passada em Brasília para entregar à presidente Dilma Roussef e ao ministro da Pesca, Marcelo Crivela, um documento propondo o reconhecimento do direito ao território das comunidades tradicionais pesqueiras e que segundo as lideranças do movimento constituem patrimônio cultural material e imaterial sujeito à salvaguarda e promoção bem como o procedimento para a sua identificação, delimitação, demarcação e titulação.
As caravanas chegaram no Distrito Federal a partir do dia 02 e tiveram o apoio da CNBB e a Pastoral da Bahia, que disponibilizaram os ônibus. A CONAB e a CEASA doaram frutas e verduras e da parte do governo, o Ministério do Desenvolvimento da Pesca deu cadeiras, mesas e os freezers. Os pescadores ficaram alojados no Parque da Cidade e cada um teve de levar de casa seu colchão. Eles juntos reuniram cinco toneladas de pescados, entre lagostas, mariscos e camarão e este material foi utilizado na alimentação durante os dois dias do encontro.
Depois de uma negociação preliminar, entre o MDS e as lideranças, uma comissão de cinquenta pescadores foi recebida pela chefia de gabinete do ministro, que protocolou o documento. Segundo a diretora de comunicação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parnaíba, Maria Celeste de Sousa, o Piauí mandou para o encontro cem representantes, distribuídos entre Ilha Grande do Piauí, Cajueiro da Praia, Parnaíba e Luiz Correia. Os pescadores foram acompanhados por oito senadores e seis deputados federais.
Maria Celeste de Sousa disse que agora vão se formar comissões do ministério e da categoria para analisar todo o documento. Este projeto de lei de iniciativa popular necessita agora de pelo menos um milhão e 385 mil assinaturas para que seja automaticamente transformado em lei. A expectativa era de que até 2014 esta situação fosse resolvida, mas com a manifestação dos pescadores este prazo pode ser reduzido já para o ano de 2013. Nessa semana o ministro Crivela recebe uma representação de cada estado.
Por Antonio de Pádua Marques Silva
Fonte: proparnaiba.com
0 comentários:
Postar um comentário