Lagosta certificada

Ceará terá lagosta certificada a partir de 2014

Imagem: Reprodução | O Povo Online por Edimar Soares

Marca turística e cultural do Ceará, a lagosta produzida no Estado e exportada, principalmente, para os Estados Unidos, terá, até 2014, certificado de produção de qualidade e sustentável. O processo deve ser concluído em dois anos, período em que Governo do Estado, pescadores, compradores e órgãos fiscalizadores devem montar uma rede de compromisso com a pesca ordenada e de baixo impacto ambiental. O selo de qualidade será conferido pela Marine Stewardship Council (MSC), uma das referências mundiais em certificação de pescados. 

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Executivo de Finanças, Sérgio Melo, a certificação da lagosta agrega valor para os fins de comercialização principalmente quando se refere a mercado externo. “O Brasil nos últimos anos perdeu muito em competitividade nesse mercado e a certificação vai ajudar muito a recuperar a competitividade”, afirma Sérgio, que já foi exportador de lagosta.

De acordo com o analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Paulo Lira, a certificação se baseia na avaliação de 31 aspectos da pesca da lagosta. “São analisadas as medidas de ordenamento da pesca, os impactos ambientais que essa prática tem e o status dos estoques pescados”, cita o analista, que hoje finaliza doutorado em Ordenamento do Meio Ambiente. O Ceará é responsável por 80 da exportação nacional de lagosta.

Paulo Lira explica que a avaliação dos estoques é fundamental para que haja equilíbrio entre o abastecimento do consumo e a recuperação biológica do pescado. “O certificado garante que a captura da lagosta não ameaçará a reprodução dela”, afirma. 

Outro aspecto que o selo da MSC coloca em questão é se o Governo adota medidas sustentáveis e, principalmente, se essas medidas são seguidas pelos pescadores, de modo geral. “O Ceará será o primeiro do Brasil a ter essa certificação”, diz. Na América Latina, só três produções de lagosta possuem selo: duas no México e uma na Argentina.


Pré-avaliação

A pedido do Governo do Estado, a instituição franco-espanhola Bureau Veritas fez, no ano passado, uma pré-avaliação das condições de pesca da lagosta no Ceará. A situação não é das mais animadoras. “Para começar, todas as pesquisas de quanto e como se produz a lagosta precisam ser atualizadas. Os números estão defasados em quatro anos”, diz o analista do Ibama. 

Essa pré-avaliação foi entregue ao Governo no fim de 2011. Segundo ela, é preciso também se redefinir a captura máxima sustentável e todas as estatísticas de produção, exportação e quantidade de pescadores envolvidos. “Nós temos dois anos (até 2014) para mudar essa situação. O Governo já fez parceria com o Ministério da Pesca e com instituições de pesquisa, como o Labomar, para envolver também pescadores e empresários no comprometimento com a pesca sustentável”, afirma Paulo Lira.

De acordo com o analista, o Governo está usando a Copa de 2014 como motivação para qualificar a produção da lagosta. “O mundo todo hoje está voltado para a política de consumo e produção sustentáveis. E são os consumidores que, com suas exigências ambientais, vão mostrar aos produtores e empresários que o melhor é a abordagem sustentável”, avalia. 


E agora


ENTENDA A NOTÍCIA

Ordenar a pesca da lagosta no Ceará é desafio para Governo, pescadores e empresários. O prazo de dois anos torna ainda mais urgente que se tome atitudes necessárias à produção sustentável da lagosta, sob pena de extinção.


Saiba mais

De acordo o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC), em 2007, o Ceará produziu 729 toneladas de lagosta. Em 2010, a produção do crustáceo no Estado somou, até setembro, 1.578 toneladas. Estima-se que a produção cresça 5,2 ao ano. 

O Nordeste responde por aproximadamente 70 da produção nacional de lagosta. O Ceará é o grande produtor, seguido de Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Entretanto, a lagosta é capturada desde o litoral do Pará, na região Norte, até o Espírito Santo, na região Sudeste.

O Ceará exporta 80 da produção nacional, principalmente, para os Estados Unidos. Mas a lagosta exportada pelos portos cearenses vem também do litoral do Pará até a Bahia.

As principais espécies capturadas no Estado são a lagosta vermelha (panulirus argus) e a lagosta Cabo Verde (panulirus laevicauda).

Nossos principais concorrentes na exportação da lagosta são as Bahamas, a Nicarágua e Guatemala, países que já trabalham na busca da certificação do produto. 

Atualmente existem, aproximadamente, 3 mil barcos licenciados para a atividade da pesca de lagosta. Estes barcos precisam ter licença renovada todos os anos. 

A multa para a pesca ilegal de lagosta varia de R$ 700 a R$ 100 mil e tanto o dono da embarcação quanto os pescadores respondem por processo criminal, podendo pegar de seis meses a um ano de reclusão, além da perda da embarcação.

Fonte: O Povo Online por Luar Maria Brandão