Peixe Brasileiro: Saltos Fora D’Água

Quem torcia pela extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura, sob o pretexto de que melhor seria o órgão virar uma espécie de secretaria do Ministério da Agricultura, deve estar se roendo por dentro.


 Em dois meses o MPA entregou centenas de concessões de novas áreas de cultivo a aquicultores de Santa Catarina; discutiu com o setor e apresentou ao Ministério da Fazenda proposta de desoneração da cadeia produtiva do peixe; renovou o acordo de cooperação técnica firmado com o BNDES para fomentar projetos de inovação tecnológica, pesquisa, reprodução, criação e captura marinha; deliberou sobre a licença especial para pesquisa e captura de novas espécies marinhas, tendo em vistas a utilização de modernas tecnologias para elevar a produtividade e a qualidade do fruto do pescado nacional; arregimentou os principais produtores do país para discutir estratégias e políticas a serem adotadas pelo governo Dilma nos próximos anos de seu mandato, dentro do Plano Brasil Maior; e, para finalizar, lançou ontem a Rede Nacional de Laboratórios (RENAQUA), que controlará a qualidade do peixe capturado e cultivado no Brasil. Ia me esquecendo:anunciou a regulamentação do Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB). Em dois meses!

O país não vive só de más notícias, de malfeitos (como a presidenta costuma nominar as falhas humanas no ambiente público). O setor aquícola nacional tem tido repetidas boas notícias. Um conjunto sucessivo de ações há muito desejadas e necessárias que apontam no sentido de que o Brasil finalmente está construindo uma "política nacional de produção de peixes e de frutos do mar". Constrói-se uma política nacional quando as ações deixam de ter caráter fisiológico, pontual ou circunstancial e alçam o nível da regulamentação, da legalização, da formalização, da inserção tecnológica, da consolidação da cadeia produtiva eda sua desoneração, do desenvolvimento da infraestrutura, da capacitação humana, da elaboração de novos mecanismos de fomento para a atividade.

Estivemos ontem com os Ministros Crivella e Portanova (da Pesca e Aquicultura e da Agricultura) no ato de assinatura da Instrução Normativa Interministerial (INI) que regulamenta o PNCMB e no lançamento do RENAQUA.Durante a solenidade, disse o Ministro Crivella ao Ministro Portanova: "Há duas semanas o Luiz Valle, do Grupo Leardini-Cavalo Marinho, perguntava em sua coluna no Brasil Econômico quando é que o MPA e o MAPA publicariam essa INI. Poucos dias depois a estamos assinando", comemorou.

É para comemorar. Habilitar essa rede nacional de laboratórios é garantir a qualidade do peixe brasileiro. Criar o programa higiênico e sanitário para moluscos bivalves é deixar claro que o país decidiu não mais conviver com a clandestinidade no setor. Quem não se lembra de quanto custava o quilo de carne bovina e de frango no Brasil? E quanto custa agora? É para o mesmo caminho que estamos levando o nosso peixe, de água doce e salgada, pescado ou cultivado, e nossos frutos do mar. Brasileiros de todos os níveis sociais poderão comer peixe.

E tem gente (que certamente só gosta de carne de boi e de frango) que vivia falando em extinguir o Ministério...

Fonte: MPA